MONGAGUÁ PEDRA FUNDAMENTAL DO FÓRUM

Pedra Fundamental do Fórum será lançada na quarta (4)

As obras do novo Fórum de Mongaguá terão início na próxima quarta-feira (4), com o lançamento da Pedra Fundamental, às 10 horas, na Avenida São Paulo, 300, na Vila São Paulo.

A obra está orçada em cerca de R$ 7 milhões e será custeada com recursos estaduais e municipais. A contrapartida da Prefeitura foi a cessão do terreno e 20% do total da construção.

Pelo projeto aprovado pela Secretaria de Justiça, a futura sede do Fórum de Mongaguá terá 3.386,00 m² de área construída e abrigará cartórios, juizado especial, OAB, agência bancária, duas celas, salas para guardas, psicólogos e assistentes sociais, Defensoria Pública e todo conglomerado de júri.

Também haverá ambientes físicos maiores e com acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência física ou com dificuldade de locomoção. No local, serão acopladas as três varas já existentes no município, permitindo ainda a instalação de outras para atender o crescimento da demanda processual local.

De acordo com a Fundação Seade, Mongaguá está entre as cidades paulistas de maior progressão demográfica. A média de aumento populacional é de 4% ao ano, contra 1,6% do Estado. Em 2000, Mongaguá contava com 34.897 habitantes. Para 2020, a projeção da Seade é de que 55.399 pessoas estejam morando na cidade. Ou seja, um crescimento de quase 60% em apenas 20 anos.

Precariedade – Atualmente, o Fórum de Mongaguá ocupa o imóvel onde também funciona a Câmara Municipal. As instalações estão em situação precária, com goteiras e problemas elétrico e hidráulico. 

Sem um espaço físico adequado, o Fórum de Mongaguá fica impossibilitado de instalar a Vara do Juizado Especial e Criminal, criada com o remanejamento da 3ª Vara de Justiça da Comarca local.  A urgência da obra também decorre da grande demanda processual existente no município, que registra mais de 200 mil processos em tramitação, de acordo com o último levantamento.

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PREFEITURA DE MONGAGUÁ

Jornalista Responsável: Carlos Ratton (MTb. 25.636) / Sergio Sanches (MTb. 16.338)

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